O auxílio emergencial
concedido pelo programa Supera RJ - Lei 9.191/21 - pode contar com uma cota
adicional exclusiva para compra de botijão de gás (GLP). É o que propõe o
projeto de lei 4.389/21, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (04/08). A
medida é de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente da
Alerj e autor do programa. O texto seguirá para o governador Cláudio Castro,
que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A ideia é conceder um
suplemento que pode ir de R$ 50,00 a R$ 80,00. A medida complementa o auxílio
de até R$ 300 e é necessária, segundo Ceciliano, dado ao preço do botijão de
gás, que sofreu sucessivos reajustes da Petrobras, o último de 39%, em junho
deste ano. “O aumento dos preços do gás de cozinha é derivado da política de
preços praticada pela Petrobrás e do aumento do dólar, levando famílias a
usarem outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira que, além de poluentes,
degradam ainda mais a natureza. Essa medida é importante principalmente nas
famílias que vivem em situação de pobreza, que precisam escolher entre comprar
o botijão de gás ou comida”, justificou o deputado.
O Supera RJ tem
previsão de atender 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas. O estado
investe mensalmente R$ 86 milhões no programa. Recentemente, a Assembleia
Legislativa aprovou o pagamento retroativo de duas parcelas do auxílio
emergencial, referentes aos meses de abril e maio.
O programa também
atende micro e pequenos empreendedores e autônomos com linha de crédito de até
R$ 50 mil, concedida através da Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio).
Também assinam o
texto como coautores os seguintes parlamentares: Luiz Paulo (Cidadania),
Lucinha (PSDB), Eliomar Coelho (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Renata Souza
(PSol), Dani Monteiro (PSol), Rubens Bomtempo (PSB), Martha Rocha (PDT), Tia Ju
(REP), Célia Jordão (Patriota), Eurico Júnior (PV), Rosenverg Reis (MDB), Alana
Passos (PSL), Giovani Ratinho (PROS), Mônica Francisco (PSol), Flávio Serafini
(PSol), Samuel Malafaia (DEM), Carlos Minc (PSB) e Danniel Librelon (REP).
Fonte: http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/51119
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